Convenção de Haia

O sonho de muitos brasileiros que vivem na Europa é ser portador de um Passaporte Europeu.

O sonho de muitos brasileiros que vivem na Europa é ser portador de um Passaporte Europeu. Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e italianos, mas a burocracia os leva a viver na ilegalidade e piora quando a espera pode ser de até 20 anos, se o processo de cidadania ocorrer no Brasil e seguir todos os trâmites necessários em território brasileiro. Parte desta burocracia está chegando ao fim, e o sonho de ter dupla cidadania está mais perto. O sonho de muitos brasileiros que vivem na Europa é ser portador de um Passaporte Europeu. Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e italianos, mas a burocracia os leva a viver na ilegalidade e piora quando a espera pode ser de até 20 anos, se o processo de cidadania ocorrer no Brasil e seguir todos os trâmites necessários em território brasileiro. Parte desta burocracia está chegando ao fim, e o sonho de ter dupla cidadania está mais perto. 

Em 15 de Agosto de 2015, o Brasil implantou a Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961 que extingüe a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras, dentre os 112 países signatários (incluindo Itália e Portugal).

Esse novo processo deixa de ser feito pelos Consulados e toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, passa a ser feito pelos Cartórios, coordenados pelo CNJ.

Este avanço facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.

A notícia é muito boa, tanto para os europeus que residem no Brasil quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania, principalmente a italiana. Afinal, o país sul-americano tem sete consulados italianos que atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para obtenção de qualquer tipo de documento.

A apostila é como se fosse um certificado, com papel de nota emitido pela Casa da Moeda, que anexado logo atrás do documento original garante a autencidade do documento em questão. Para ampliar a segurança dos documentos certificados, a apostila brasileira será emitida tanto em meio eletrônico quanto em meio físico, o que permite uma dupla verificação da autenticidade.

Para pedir a Apostila de Haia basta ir nos cartórios da sua cidade, caso nenhum deles esteja ainda aplicando este procedimento não se preocupe, basta consultar o site do CNJ. http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados

Quanto aos valores, eles não são unificados em todo o Brasil, cada Estado tem sua tabela própria. Mas a diferença se encontra no serviço, a apostila fica pronta na hora, não precisa de marcação anterior nem espera em fila. É mais um serviço prestado no cartório para facilitar os cidadãos brasileiros.