Dupla Cidadania

Dupla cidadania é a aquisição de mais de uma nacionalidade por meio de ascendentes estrangeiros, casamento ou por residência fixa em outro país por dado período.

O que é?

Dupla cidadania é a aquisição de mais de uma nacionalidade por meio de ascendentes estrangeiros, casamento ou por residência fixa em outro país por dado período.

Quem tem direito?
O direito a cidadania vem de duas situações definidas:

Jus Solis – Quando você é cidadão de um país por ser nascido nele.
Jus Sanguinis – Quando existe a situação onde um país dá a você o direito a cidadania porque seus ascendentes nasceram nele. Como é o caso, de diversos países europeus, como Itália, Espanha, Alemanha, Portugal, Polônia, entre outros.

Quais são os benefícios?
Passe livre no país de ascendência. Nos casos de cidadania européia, passe livre em todo bloco econômico UE, bem como turista nos EUA, Canadá, Austrália, etc.Da mesma forma que um europeu que consiga cidadania brasileira, poderá usufruir dos privilégios que qualquer brasileiro tem no âmbito do Mercosul, como por exemplo, poder viajar pelos países do bloco com apenas o porte da carteira de identidade.

O que diz a legislação brasileira?
A constituição brasileira permite a obtenção de outras cidadanias sem que isso implique na perda da nacionalidade brasileira. A constituição estabelece que um brasileiro só perde sua cidadania se assim desejar e manifestar formalmente este desejo por meio de um processo burocrático. De qualquer forma, esse processo pode ser revertido.

 

cidadania-portuguesa-portugal-ghf Cidadania Portuguesa

Quem tem direito:

  • Filhos, netos, bisnetos.
  • Para que os bisnetos possam requerer a cidadania é necessário que o avô/avó (filho do português) esteja vivo para transmitir a descendência ao neto e consequentemente ao bisneto.
  • Também é possível a cidadania mesmo para netos com pais falecidos por outro tipo de processo onde se pula uma geração.

Como obter:

  • Fazemos o processo diretamente em Portugal, o que agiliza processos de netos e bisnetos.
  • O prazo de obtenção fazendo o processo pelo Brasil é em média de 3 meses cada geração, ou seja, 3 meses para o filho, mais 3 meses para o neto e mais 3 meses para o bisneto receber. Na obtenção por Portugal 6 meses para o bisneto receber, ou seja, às três gerações são feitas em até 6 meses.

 

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