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Quem deve ser português: BE e PSD querem mudar Lei da Nacionalidade
PSD fez propostas a pensar nos emigrantes que nascem no estrangeiro e não são portugueses. Bloco de Esquerda defende que filhos de imigrantes nascidos em Portugal deveriam ter nacionalidade portuguesa automaticamente.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 1 de Fevereiro de 2017, 14:44
Para se ter a nacionalidade, mesmo nascendo em Portugal, é necessário que um dos pais viva no país há cinco ano, com residência legal DR O PSD e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram dois projectos O PSD e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram dois projectos para alterar a Lei da Nacionalidade. Vão ser discutidos em plenário, nesta quinta-feira, e baseiam-se em critérios distintos. Os sociais-democratas querem que os netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática; os bloquistas defendem que, quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português.
As alterações à lei de 1981 propostas pelo PSD foram sobretudo pensadas para os emigrantes e seguindo a lógica da atribuição da nacionalidade por jus sanguinis, ou seja, com base no critério da descendência. Centradas nos imigrantes, as propostas do Bloco de Esquerda assentam no critério jus soli, ou seja, a nacionalidade é obtida de acordo com o lugar de nascimento, independentemente da origem dos pais.
Governo já tem pronta regulamentação da Lei da Nacionalidade
A Lei da Nacionalidade já foi modificada várias vezes e a última alteração foi aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015 pela maioria PSD. Aí se estendia a nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, mas desde que demonstrassem ligação ao território português e provassem ter conhecimento da língua portuguesa, duas condições introduzidas pelo PS. Na altura, o PCP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes abstiveram-se, e os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves votaram contra.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 1 de Fevereiro de 2017, 14:44
Para se ter a nacionalidade, mesmo nascendo em Portugal, é necessário que um dos pais viva no país há cinco ano, com residência legal DR O PSD e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram dois projectos O PSD e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram dois projectos para alterar a Lei da Nacionalidade. Vão ser discutidos em plenário, nesta quinta-feira, e baseiam-se em critérios distintos. Os sociais-democratas querem que os netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática; os bloquistas defendem que, quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português.
As alterações à lei de 1981 propostas pelo PSD foram sobretudo pensadas para os emigrantes e seguindo a lógica da atribuição da nacionalidade por jus sanguinis, ou seja, com base no critério da descendência. Centradas nos imigrantes, as propostas do Bloco de Esquerda assentam no critério jus soli, ou seja, a nacionalidade é obtida de acordo com o lugar de nascimento, independentemente da origem dos pais.
Governo já tem pronta regulamentação da Lei da Nacionalidade
A Lei da Nacionalidade já foi modificada várias vezes e a última alteração foi aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015 pela maioria PSD. Aí se estendia a nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, mas desde que demonstrassem ligação ao território português e provassem ter conhecimento da língua portuguesa, duas condições introduzidas pelo PS. Na altura, o PCP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes abstiveram-se, e os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves votaram contra.
